Auxílio Emergencial: Projeto prevê benefício de R$ 800 a partir de janeiro; veja quem terá direito de receber

Durante o início da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, o governo federal decidiu criar o Auxílio Emergencial, visando a destruição de renda para aqueles que tiveram seus trabalhos afetados pela doença, como foi o caso dos trabalhadores informais, que viram seus empregos atingidos de forma drástica durante a pandemia.

De acordo com as informações concedidas pelo governo federal, o total de 6 milhões de brasileiros foram beneficiados com o valor de R$ 600 ou R$ 1200 reais deste o mês de abril de 2020.

Assim, a ajuda financeira se mostrou essencial na vida de milhões de cidadãos brasileiros que, com a quantia, puderam adquirir o básico para conseguir sobreviver durante o período tão conturbado.

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Com o fim do Auxílio Emergencial sendo decretado pelo Governo, um grande temor de enfrentar dificuldades e fome começou a bater nas portas de muitas famílias, visto que o benefício terminará no mês de dezembro, não possuindo previsão de possíveis prorrogações, até então.

Vendo as dificuldades de milhões de família brasileiras, o Projeto de Lei 2910/2020, que propõe oferecer um novo benefício com o intuito de garantir a subsistência dos cidadãos brasileiros, agora, se mostra como uma luz no fim do túnel para muitas pessoas. O projeto em questão, no momento, está em andamento na Câmara dos Deputados.

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Denominado como Programa Seguro Família, o benefício em questão possui o intuito de conceder a quantia de R$ 800 já em 1º de janeiro de 2021, garantindo, assim, recursos para os cidadãos que se encontram com uma situação financeira desfavorável.

Segundo o Projeto de Lei em questão, o valor não poderá ser menor que 80% do salário mínimo, que hoje é R$ 1.045,00. Com isso, o benefício corresponde à R$ 800 reais para cada família brasileira.

Quem poderá receber o novo Auxílio Emergencial

Ainda de acordo com o Projeto de Lei em questão, o benefício estará destinado as pessoas que possuírem os seguintes requisitos básicos:

  • Possuir mais de 18 anos;
  • Possuir um CPF ativo;
  • Não possuir emprego formal ativo;
  • Possuir um renda familiar de até meio salário-mínimo;
  • Possui renda familiar total de até três salários mínimos;
  • Durante o ano anterior, não ter recebido rendimentos tributáveis excedentes à R$ 28.559,70;
  • Cidadão deverá comprovar que seus filhos menores de 14 anos possuem frequência escolar;
  • Cidadão deverá comprovar frequência em curso de conhecimento;
  • Não se enquadrar como beneficiário do INSS;
  • Não estar recebendo o seguro-desemprego;
  • Não estar recebendo o benefício de Prestação Continuada;
  • Não estar recebendo o benefício pecuniário ou qualquer outro programa concedido pelo Governo Federal;
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