Exibição de fotos, humilhação e choro: os detalhes da íntegra de audiência sobre acusação de estupro em boate

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“Dedinho na boquinha”, “mentirosa”, “mulher que nem você”, “farsa”, “showzinho”, “choro falso”, “lágrimas de crocodilo” e “posições ginecológicas” foram palavras dirigidas a jovem Mariana Ferrer, 23 anos, durante audiência na qual era ouvida como possível vítima de estupro de vulnerável. O autor das frases é o advogado Claudio Gastão da Rosa Filho, que, no processo, atua na defesa do empresário André Camargo Aranha – absolvido da acusação. O vídeo de três horas da sessão realizada em 27 de julho de 2020, divulgado na íntegra pelo jornal Estadão.

Do tempo total da audiência, 45 minutos foram dedicados ao depoimento de Mariana que falou primeiro. Isso porque ele já havia começado a ser ouvido na audição anterior – esse primeiro filme nunca foi lançado. Naquele dia, como já havia respondido a perguntas do Ministério de Relações Públicas, responsável pelo Ministério Público, e da Ouvidoria que atuou em seu nome no julgamento, a jovem passou a ser questionada pelo advogado da ré.

Durante essa meia hora de interrogatório, pelo menos 13 vezes identificado pelo GZH, Gastão envia frases ofensivas à vítima. Mas o primeiro encontro ocorre antes do início das perguntas formais. A sessão foi realizada por videoconferência em conexão com a pandemia do coronavírus.

Nos primeiros 13 minutos, a jovem explica que está no escritório do advogado, uma amiga da família, presente na mesma sala. O objetivo é mostrar que não há ninguém na sala e até grava um vídeo usando um telefone celular para provar isso. O juiz afirma que quando tem um zagueiro ex-officio, deve escolher entre defendê-lo. Mariana afirma que a advogada não está constituída no julgamento e fica apenas para acompanhá-la. A situação leva ao primeiro encontro com a defesa.

O advogado diz que quer o endereço de Mariana para mandar um fiscal ao local. Uma jovem se levanta e chora – isso se repetirá pelo menos três vezes no filme. Eventualmente, ela concorda em ficar sozinha na sala, o advogado sai do local, e a entrevista começa aos 13 minutos e 46 segundos. Gravações.

Além da jovem e advogada, participaram da audiência o desembargador Rudson Marcos da Terceira Vara Criminal de Florianópolis, o procurador Thiago Carriço de Oliveira e o procurador Tauser Ximenes Farias, que representou Mariana naquela sessão. O advogado inicia as perguntas mostrando uma foto sensual da jovem, argumentando que quer saber se a foto foi manipulada. Nesse ponto, ela usa o termo “dedo mínimo na boca” para se referir à sua pose. As fotos foram anexadas ao processo, segundo o advogado, pela própria defesa da jovem.

Mariana tenta mostrar em seu celular uma imagem diferente que seria manipulada, a advogada se empolga e diz algo inaudível. O Juiz Rudson faz as primeiras interferências nesta fase da audiência. Nesta fase, o GZH identificou 32 vezes em que o juiz fez uma pausa. Destes, 19 vão para Mariana, 10 para o advogado e três para dois (por exemplo, quando ele pede que fiquem parados durante o julgamento).

O slideshow de Mariana – a advogada mostra pelo menos quatro de suas fotos sensuais – não é questionada por nenhum dos presentes no julgamento. O juiz até ajuda o advogado a buscar essas fotos no caso e pergunta à jovem se as fotos foram manipuladas. Mariana finaliza dizendo que disse que as fotos foram usadas fora do contexto para desacreditá-la e usa a frase ‘cultura do estupro’. O advogado mostra uma das fotos e contadores de Marian.

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— Muito bonita por sinal o senhor disse, né? Cometendo assédio moral contra mim. O senhor tem idade para ser meu pai. Tinha que se ater aos fatos.

O advogado se exalta e ofende a jovem:

— Não tenho filha do teu nível. Graças a Deus. E também peço a Deus que meu filho não encontre uma mulher que nem você. Você falou da minha filha.

Nesse ponto, em 18min36seg do vídeo, o promotor faz uma única pausa para falar e diz que acha que não há condições de continuar assim. O juiz concorda que terá de suspender a sessão se assim permanecer.

O advogado reclama que a jovem foge de responder às perguntas. Mariana responde às perguntas de forma imprecisa pelo menos nove vezes, fornecendo informações pouco claras ou novas perguntas. Gastão fica bravo e diz que quer debater com ele. Uma jovem é repetidamente punida por um juiz por ter que responder objetivamente.

Surgem dúvidas sobre quem poderia ser o responsável pela torcida de Mariana. O advogado afirma que nenhuma testemunha afirmou que ela parecia drogada ou embriagada. Ele responde muitas vezes que não sabe quando aconteceu ou quem foi o responsável por isso, mas poderia ter acontecido em momentos diferentes. O advogado diz que acredita na conspiração. Mariana se exalta e faz acusações.

— Isso se trata de uma organização criminosa. Todos os envolvidos são criminosos. Por isso, meu processo não anda. Se ele fosse um zé galinha, já estava preso — diz e chora novamente.

A certa altura, Mariana implora para ser tratada com respeito. O juiz diz que ela pode fazer uma pausa para se recuperar. No entanto, não fornece um aviso direto ao advogado quanto à natureza dos termos usados. A jovem está perturbada.

— Eu gostaria de respeito, doutor. Excelentíssimo, estou implorando por respeito, no mínimo. Nem os acusados são tratados da forma como estou sendo tratada. Pelo amor de Deus, gente, o que é isso? Nem os acusados de assassinatos são tratados dessa forma. Sou uma pessoa ilibada. Nunca cometi crime contra ninguém.

O advogado tenta interromper a fala dela:

— Seu crime é querer ganhar dinheiro…

O juiz interrompe a audiência e decide se a audiência é suspensa. Ele adverte Mariana contra o art. 213 do Código de Processo Penal, que estabelece que o juiz não pode permitir que uma testemunha expresse opiniões pessoais “a menos que seja impossível separá-las da narrativa sobre o fato”:

— Vou pedir encarecidamente que tu observe essa regra.

Choro

O advogado critica o choro da jovem e diz que ela não apresenta as provas que alega ter: “Não adianta vir com teu choro falso, com essas lágrimas de crocodilo”. Ao longo da sessão, em pelo menos sete momentos o advogado usa o fato de a jovem chorar como forma de ataque. Em determinado momento, diz:

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— Essa tua conversa pode impressionar no Instagram, mas aqui está falando com juiz, com promotor. Não tem ignorante aqui que vai acreditar no que tu está falando. No Instagram, tu pode vir com essa conversa. Aqui vais ter que responder e não adianta chorar. Não adianta chorar. Chorar para mim não é contra-argumento. (…) Excelência está vendo que não sai nenhuma resposta. Eu vou prosseguir, ela não responde. Antes que comece a choradeira.

Ao longo deste trecho da audiência, no qual Mariana é questionada pela defesa, o promotor faz somente uma intervenção dirigida à própria jovem, aos 34min36seg da gravação, na qual alerta para a necessidade de manter o esquema de pergunta e resposta (sem divagações), e argumenta que o processo dela é o único que está sendo examinado durante a pandemia, para demonstrar agilidade. O juiz reforça que o caso tem mais de 3 mil páginas e que está sendo dada atenção ao processo.

— Estamos fazendo um esforço hercúleo para teu processo chegar no final — diz o magistrado.

As questões seguem, o advogado pergunta por que ela não apresenta as provas que diz ter e um dos pontos debatidos é o vestido que Mariana usava no dia da festa – a peça não foi apresentada para perícia. O magistrado também pergunta se o vestido foi submetido à perícia, ela diz ter sido orientada a enviar a roupa para fora do Brasil, por segurança.

As perguntas continuam sobre a noite em que ela afirma ter sido estuprada. Mariana diz que não chamou a polícia porque estava dopada e não se deu conta do crime. Ela chora ao falar sobre a virgindade.

— Que mulher que guarda a virgindade por 21 anos para perder com um desconhecido nesse lugar? Pelo amor de Deus — diz.

Em pelo menos cinco momentos, o advogado afirma que Mariana usa o caso para angariar seguidores nas redes sociais. Acusa a jovem de manipular a história, e utiliza as palavras “farsa”, “showzinho” e “ganha pão”. O advogado usa a vida pessoal dela para sustentar a tese de que ela criou uma farsa. Diz que Mariana perdeu o emprego, estava com aluguel atrasado havia sete meses e era uma desconhecida:

— Ela não quer que isso termine. Ela quer curtidas no Instagram. É a fonte de renda dela.

Após ser interrompido pelo juiz, que alerta que isso deve fazer parte das alegações, e não do momento da audiência, o advogado continua com os insultos. O magistrado intervém novamente e diz que tudo será analisado na sentença. Gastão volta a exibir imagens de Mariana, que afirma ser a última foto que irá mostrar.

— Esta foto foi extraída do site de um fotógrafo, onde a única foto chupando dedinho, em posições ginecológicas, é só dela — afirma, em deboche.

Mariana, visivelmente abalada, rebate dizendo que não é freira, que não há nada demais com as imagens e que estamos em 2020. O advogado questiona por que ela apagou as imagens de suas redes sociais e acusa a jovem de vitimismo: “Só aparece essa tua carinha chorando, só falta uma auréola na cabeça”.

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Ao término do depoimento, a jovem tenta se defender e repete as palavras: “cultura do estupro”, “machismo” e “patriarcado”. O advogado responde com “mentirosa” e segue dizendo frases inaudíveis.

Outros relatos

Além de Mariana, foram ouvidos na mesma audiência a mãe dela, um publicitário, sócio de beach club onde ocorreu o caso em dezembro de 2018, em Florianópolis, e o acusado. O depoimento da mãe da jovem também foi marcado por momentos de embate com o advogado. Ao longo do relato, Gastão acusa a mãe da jovem de ter deixado Santa Catarina porque estava devendo aluguel.

O advogado inicia questionando se Mariana era uma jovem tímida. A mãe diz que ela tinha vergonha de conversar, mas gostava de aparecer em fotos.

— Quando indaguei a sua filha, eu falei, para que não me chamem de preconceituoso, que as fotos são artisticamente bonitas. Por que a sua filha apagou as fotos sensuais que estavam no Instagram? — questiona.

A mãe se exalta em determinado momento e diz que a filha foi vítima de uma quadrilha, que dopa e vende mulheres. A mãe diz que deixou Florianópolis porque estava sendo ameaçada e que tudo está registrado.

— A senhora tem registrado também os sete meses de aluguel que está devendo e saiu daqui fugida ou é mentira também do cara da imobiliária? — critica Gastão.

O juiz interrompe e diz que isso não tem pertinência no processo.

Interrogatório

André Camargo Aranha também foi ouvido nesta mesma data, ao final da audiência. No interrogatório, diferente do clima tenso durante o depoimento de Mariana e da mãe, não há nenhum momento de ânimos exaltados. O empresário fala por longos períodos com poucas interrupções.

Ele acusa a jovem de ter criado uma mentira, por motivação financeira. Diz que o caso se trata de um golpe e afirma repetidas vezes que o episódio destruiu sua família. Descreve que foi julgado pelo “tribunal da internet”. Sobre o caso em si, ele diz que trocou beijos e carícias sexuais com Mariana, mas de forma consensual.

— Eu quero ser julgado por vocês, não pela inquisição da internet — afirma.

Repercussão

A postura na audiência em relação à Mariana foi revelada em reportagem do site The Intercept Brasil, que divulgou trechos do vídeo. A repercussão sobre o vídeo da audiência levou o Conselho Nacional de Justiça a informar que vai apurar a conduta do juiz. O Conselho Nacional do Ministério Público também afirmou que avalia uma representação contra o promotor de Justiça. GZH fez contato com o advogado Gastão, mas não obteve retorno.

O caso gerou onda de manifestações e levou à campanha contra o “estupro culposo”, expressão que não consta no processo, mas foi usada pela reportagem do Intercept para explicar o fato de o próprio Ministério Público ter argumentado que não havia como comprovar que o empresário cometeu o crime. Em 9 de setembro, Aranha foi absolvido pela Justiça de Santa Catarina da acusação de estupro de vulnerável.


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