Vídeo mostra deputado Fernando Cury passando a mão no seio da deputada Isa Penna durante sessão da Alesp

O vídeo capturado pela câmera da Assembleia Legislativa de São Paulo mostra o deputado Fernando Cury (cidadania) entregando-se à deputada Isa Penna (PSOL) durante sessão extraordinária para votação do orçamento do estado na noite desta quarta-feira (16). O MP entrou com um Boletim de Ocorrência contra o MP por assédio sexual.

Nas fotos você pode ver Cury conversando com outro deputado. Ele então dá um passo em direção à deputada Isa Penna, apoiado pela mesa dos diretores da câmara, e retorna para falar com outro deputado que tenta contê-lo, mas fala com o deputado novamente. Cury então fica atrás do policial, tateando seu peito e imediatamente tenta afastá-la.

De acordo com um comunicado dos parlamentares, ela e outros parlamentares foram assediados em outras ocasiões.

‘A deputada Isa Penna é conhecida pelo combate à violência contra a mulher e diz que a violência política contra a mulher que sofreu publicamente na ALESP infelizmente não é exceção, pois ela e as deputadas Mônica Seixas e Erica Malunguinho, do mesmo partido, foram assediadas em ocasiões anteriores ”, diz a nota.

Em discurso no plenário na quinta-feira (17), a deputada do PSOL disse ter entrado com processo policial contra o MP da Cidadania e aberto representação contra ele no Conselho de Ética da Casa.

‘O caso em que vivemos não é isolado. Vemos uma violência política e institucional constante contra as mulheres. O que dá a alguém o direito de tocar uma parte íntima do meu corpo? Meu peito é íntimo. É o meu corpo. Peço aqui o direito de me apresentar e falar com o Presidente da Assembleia sem ser perseguido”, disse Isa Penna.

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Também em sessão plenária, o congressista Cury se desculpou por ‘abraçar” seu colega. Ele negou que tenha havido assédio ou assédio sexual.

“Eu vim aqui nesta galeria hoje muito envergonhado e muito triste porque estava aqui e foi relatado para o julgamento, mas estou aqui para entregar minha versão a você. Em primeiro lugar, quero enfatizar a todos, especialmente às mulheres que estão aqui, que eu não tentei assediar você, assediar você sexualmente ou qualquer coisa ou qualquer pessoa com esse nome. Nunca fiz isso na minha vida. E quero dizer, impetuosamente, especialmente para os outros membros que estão aqui, eu nunca fiz isso. Mas se a congressista Isa Penna ficou ofendida com o abraço que dei a ela, quero primeiro me desculpar. Desculpe se te envergonhei. Lamento quando, como com vários colegas aqui, tentei me abraçar e ficar perto. Se a envergonhei com esse gesto e ela ficou ofendida, peço desculpas. ”

Em outro ponto do discurso, Cury disse que seu chefe de gabinete é uma mulher e está acostumado a abraçar e beijar sua equipe.

– Queria te dizer que não fiz nada de errado. Meu comportamento com a deputada Isa Penna é o comportamento que tenho com cada um dos deputados aqui. Com colegas, colegas, com conselheiros masculinos e femininos, com a Polícia Militar aqui. Cumprimente, abrace, beije, fiquem juntos. Meu chefe de gabinete é uma mulher. Tenho conselheiros aqui no escritório de Botucatu. Eu nunca faria isso na frente de 100 membros. Quantas câmeras você tem aqui na Assembleia Legislativa? Ele estava antes do presidente. Pelo amor de Deus. Eu não fiz nada disso. Não fiz nada de errado. O que fiz foi um abraço. Você viu o vídeo.”

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O artigo 215-A do Código Penal define o assédio sexual como ‘prática de ato libidinal contra alguém e sem o seu consentimento com o objetivo de satisfazer a própria concupiscência ou de terceiro”. E prevê pena de prisão de 1 a 5 anos se for condenado. Devido a essa pena máxima estabelecida por lei, o réu desse crime pode, teoricamente, ser preso no vermelho.

Ao contrário do assédio sexual, o crime de assédio exige que o agente, portanto o réu, ‘saia de sua posição de hierarquia ou linhagem superior inerente à busca por um emprego, cargo ou função” para ser enquadrado. Por lei, um crime que teoricamente não é apropriado para abuso sexual seria aquele entre pares, em substituição a um substituto.

O Código Penal prevê uma pena menor para o assédio sexual: 1 a 2 anos de prisão. Na prática, isso evita que um réu seja pego apenas com aquele crime.

No Conselho de Ética da Alesp, o deputado vê a cessação das funções parlamentares e pede o fim do mandato de Cury.

‘É um insulto indiscutível à dignidade do parlamentar, não só do deputado, mas de toda a população paulista representada pela Assembleia Legislativa. Assim, a violação da decência não é apenas óbvia, senão a única La uma oportunidade de interpretar o ato cometido leva às punições previstas no código de ética e na decência parlamentar desta Câmara ”, disse a denúncia.

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‘Por fim, é importante ressaltar que o parlamentar estadual utilizou a violência contra a integridade sexual para fazer política, o comportamento criminoso do assédio sexual, para tirar o parlamentar de seus cargos políticos, pertence à violência sexual e ao assédio sexual desejado. O parlamentar previne e limita o um exercício parlamentar a que o parlamentar tem direito e é eleito”, conclui.

Em nota, a Alesp afirmou que o Conselho de Ética avaliará o caso.

O partido de Cury, Cidadania, disse que está analisando as imagens para tomar as medidas cabíveis e não vai tolerar assédio.

‘Relativamente ao episódio com o deputado Fernando Cury, o cidadão que analisa as imagens exige a manifestação do deputado e encaminha o caso ao nosso Conselho de Ética para que sejam tomadas as medidas cabíveis e eficazes ouvidas as pessoas representadas. A rubrica não tolerará qualquer tipo de assédio e tomará medidas para garantir que uma ação definitiva seja tomada. Temos uma história de lutas pela defesa dos direitos das mulheres que ninguém pode manchar”, diz a nota.

Confira o video:


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